A 3ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro condenou o empresário Eike Batista a uma pena de 11 anos e 8 meses de prisão, relacionados a crimes contra o mercado de capitais. Além da prisão, a juíza Rosália Monteiro Figueira condenou-o ainda a pagar uma multa de R$ 871 milhões pelos crimes de insider trading (uso de informação privilegiada) e de manipulação de mercado.
O empresário já havia sido denunciado em 2014, sob a acusação de ter lucrado ilegalmente com vendas de ações da sua própria empresa OGX, se valendo de ocultação ao mercado e informações negativas sobre a companhia.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o empresário teria simulado a injeção de até US$ 1 bilhão na OGX para atrair investidores, incorrendo no crime de manipulação de mercado.
Injeção de dinheiro
A injeção do dinheiro foi anunciada pela empresa, mas, segundo o MPF, o empresário sabia da inviabilidade financeira de ativos importantes da empresa e não tinha real interesse em fazer o aporte.
O MPF também acusou Eike de usar informações privilegiadas para lucrar com a venda de ações em 2013. Segundo o MPF, o empresário teria vendido as ações da OGX em um momento em que ele possuía informações que ainda não tinham sido divulgadas para o mercado.
No processo, a defesa de Eike Batista negou que o empresário tenha feito uso de informações privilegiadas ou que tenha tentado manipular o mercado.
Fonte: Oliberal
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