Cinco pessoas que foram detidas durante a operação SOS, no Pará, tiveram seus pedidos de Habeas Corpus acatados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli. A decisão foi divulgada na noite desta terça-feira (6) pelo STF e foi baseada na ausência de argumentos sustentem a prorrogação da prisão temporária dos investigados.
São eles: Parsifal de Jesus Pontes – ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) e ex-secretário da Casa Civil; Peter Cassol Silveira – ex-secretário-adjunto de gestão administrativa de Saúde; Nicolas André Tsontakis Morais – operador financeiro; Leonardo Maia Nascimento – assessor de gabinete; Antônio de Pádua de Deus Andrade – Secretário de Transportes.
O pedido de habeas corpus acolhido pelo STF foi impetrado pela defesa de Leonardo Maia Nascimento. No entanto, o ministro Toffoli reconheceu o pedido e aplicou os efeitos da sentença aos demais presos temporários da operação.
Deflagrada na terça (29) pela Polícia Federal, a operação cumpriu mandados em cinco municípios do Pará, autorizados pelo (STJ). A operação investigava um esquema de desvio de verbas da saúde realizado no governo do Pará.
Fonte: G1 Pará