O Ministério da Saúde irá distribuir gratuitamente nas farmácias de todo o Brasil chamado “kit covid-19”. A ideia é reembolsar os estabelecimentos conveniados todo o valor de sulfato de hidroxicloroquina, azitromicina e ivermectina retirados por pacientes de covid-19. A medida é controvérsia, pois ainda não há comprovação eficácia sobre o uso dos medicamentos contra o novo coronavírus.
O programa tem o objetivo de distribuir descontos de até 90% sobre os medicamentos destinados para doenças crônicas, como diabetes, hipertensão e asma. Será preciso prescrição médica para retirar o “kit covid”.
Segundo a tabela de preços definida pelo governo federal, custa R$ 25 cada caixa com dez comprimidos de sulfato de hidroxicloroquina 400 mg, medicamento indicado na bula para artrite reumatoide, lúpus e malária. Já dez comprimidos do antibiótico azitromicina 500 mg valem R$ 35. Enquanto caixas com dois comprimidos do vermífugo ivermectina 6 mg custam R$ 15. Os valores consideraram alíquotas de ICMS cobradas em São Paulo.
Procurado, o Ministério da Saúde reconheceu que avalia incluir o tratamento no Farmácia Popular. Em nota, a pasta afirma que “a portaria está em estudo”. “Tanto em relação ao valor de financiamento da dotação extraorçamentária, quanto ao acordo tripartite com Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde).”
Representantes destes conselhos dizem que ainda não foram informados sobre a ideia de alteração do programa. Reservadamente, conselheiros afirmam que não devem aprovar a proposta.
O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE), Hélio Angotti Neto, encabeça os estudos sobre a distribuição dos medicamentos. Ainda em julho, ele pediu a colegas estimativas de quantos pacientes desta doença devem ser tratados em 2020 e 2021.
Em outro ofício, o mesmo secretário também solicitou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) acesso a banco de dados de relatórios de comercialização desses medicamentos. “Ressaltamos que as informações são fundamentais para previsão de impacto orçamentário para oferta por meio de ações ou programas da assistência farmacêutica”, afirmou Neto.
Fonte: Terra