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O Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou nesta última sexta-feira (24) uma análise completa de todas as solicitações atrasadas de benefícios do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) no Pará. De acordo com o levantamento do INSS, no último dia 16 deste mês, existiam 57.966 processos de benefícios pendentes há mais de 45 dias.

O Estado do Pará possuí uma das maiores filas de espera do país. Segundo a Divisão de Benefício da Gerência-Executiva do INSS Belém, o tempo médio de espera por atendimento de benefício tem sido de 120 dias.

Impedido de trabalhar em razão de catarata e alta miopia, que o fizeram perder 15% da visão de cada um dos olhos, o técnico de refrigeração Leonardo Santos Monteiro aguarda receber o aval para ser beneficiário do INSS. Ele relata que a Justiça Federal já reconheceu o seu direito de receber aposentadoria por invalidez, mas agora existe um impasse com o INSS. “Estou esperando o momento em que a Justiça Federal e o INSS falarão a mesma língua, pois enquanto a Justiça reconhece, o INSS diz que não seria o caso de aposentadoria. Enquanto isso a gente espera, e segue pedindo mais informações”, relata.

Também fazia parte do grupo de pessoas na fila do INSS a dona de casa Cleide Fonseca de Lima, de 64 anos. Há dois anos ela aguarda a confirmação de sua aposentadoria. “Eu contribuí com todas as parcelas necessárias pra que eu possa me aposentar, inclusive contratei um contador. Tenho certeza que está tudo certo, mas o INSS continua dizendo que não tenho todas as parcelas. Acho que isso acontece porque muita coisa não é registrada no sistema. Assim, mesmo eu sabendo que estou correta, tenho que continuar na Justiça para ter meu direito garantido”, reclama.

O INSS afirma que o principal benefício solicitado no Pará e em todo o Brasil são as aposentadorias por idade e por tempo de contribuição. Em relação à resolutividade dos serviços de manutenção de benefício, ponto também criticado por usuários, o órgão argumenta que “a variação no tempo de espera acontece conforme a complexidade do serviço”. Nos casos de cadastro de procurador, que é o segundo serviço mais demandado, a média de tempo de espera, segundo o INSS, é de 120 dias, “já o bloqueio/desbloqueio de empréstimo, que é o serviço mais demando na Gerência Belém, tem gerado a espera de 7 dias”.

“A projeção do INSS (nacional) é que em 6 meses esse estoque seja terminado, solução possível com a transferência de mais 2 mil servidores para a análise de benefícios. Esclarecemos que diante de medidas da gestão, e a partir dos mecanismos estabelecidos na lei 13.846/2019, a produção média anual dos servidores aumentou de 296 processos em 2018 para 409 processos em 2019”, diz o Instituto.

E conclui com o argumento de que “o estoque cresce quando o número de requerimentos supera a quantidade de benefícios analisados e despachados. Ressalta-se que nenhum benefício está atrasado por causa da adaptação dos sistemas com as novas regras instituídas pela Emenda Constitucional 103. Desde 13 de novembro de 2019, data da publicação da nova Previdência, o estoque foi reduzido em 170 mil”.

Fonte: Oliberal