Depois de uma longa conversa com líderes partidários, os presidentes da Câmara e Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, respectivamente, firmaram um acordo para que a discussão sobre a prisão em segunda instância fique somente para o ano de 2020.
Em uma reunião com a presença do ministro da Justiça, Sergio Moro, ficou acordado que o projeto de lei, proposta que tramita mais rapidamente, ficará na geladeira do Senado. Posteriormente, uma comissão especial será criada para acompanhar a PEC que tramita na Câmara.
Ao fim do encontro, Alcolumbre e a presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Simone Tebet (MS), ressalvaram que, para bater o martelo sobre o acordo, ainda é preciso que a Câmara apresente, na próxima terça-feira (3), o cronograma dos trabalhos.
A discussão no Congresso ganhou força após a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no dia 8 de novembro.
A libertação ocorreu depois de decisão do Supremo Tribunal Federal, que entendeu que condenados em segunda instância não podem começar a cumprir suas penas antes que se esgotem todos os recursos em tribunais superiores, mudando a jurisprudência vigente na corte desde 2016.
Fonte: Folha de SP
![](https://www.zero94.com.br/wp-content/uploads/2019/03/whatsapp-grupo-wide.jpeg")
