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De acordo com uma análise da Ordem dos Advogados do Brasil, que vem acompanhando a superlotação do sistema penitenciário do Pará, mais de 50% da população carcerária do Estado ainda não foi julgada ou condenada por qualquer crime.

Para a comissão de Segurança Pública da OAB, o problema se agravou devido ao aumento de medidas cautelares tomadas pela justiça. Muitos presos não tiveram sua culpa formalizada, e tem o direito de responder em liberdade, o que automaticamente iria desafogar o sistema penitenciário.

A superlotação de presos tem aumentado outro grave problema: a fuga dos presídios. Em 3 anos, o número de detentos que conseguiram fugir das casas penais passou de 407 em 2016 para 646 em 2018. Hoje o número de vagas para comportar a massa carcerária é insuficiente, com atuais 20.005 presos para apenas 9.722 vagas disponíveis.

Para vários especialistas a superlotação favorece o surgimento de facções criminosas dentro das cadeias. No entanto, o aumento de vagas pode não ser suficiente para resolver o problema, já que não acontece na mesma velocidade do aprisionamento de pessoas. O uso de monitoramento eletrônico para disponibilizar regime-semiaberto, por exemplo, é apontado como uma saída, que iria abrir imediatamente três mil vagas no sistema penal.

De acordo com a Secretaria do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe), o aumento de vagas já está sendo feito para reduzir o déficit carcerário. Ainda no primeiro semestre, a Secretaria promete construir duas mil vagas, e no final do ano, entregar mais duas mil vagas em presídios.

Fonte: Bom dia Pará