Uma carga irregular de 49 toneladas de rejeito de minério cassiterita foi apreendida pela Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), em Dom Eliseu, na BR-010. A carga é avaliada em R$ 527,100 mil e viajava com nota fiscal adulterada.
De acordo com os fiscais da Sefa, o condutor do veículo informou que a carga era para exportação e que teria saído de Ariquemes, em Rondônia. Porém, os agentes identificaram que o material havia sido extraído de Itaituba, e remetida para Ariquemes, devido licença de operação.
Segundo a secretaria, não foi feito o recolhimento do imposto da operação interestadual.
A fiscalização fazendária constatou também que o contribuinte não possuía regime tributário especial de exportador para fazer a operação especificada nas notas fiscais, por isso os documentos foram considerados inválidos.
Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 113,853 mil, referente ao ICMS mais multa.
Fonte: G1 Pará
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